1. Governo Provisório
Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspenÂdeu a Constituição em vigor, fechou o Congresso NacioÂnal, as assembléias estaduais e municipais e nomeou pesÂsoas de sua confiança para o Governo dos estados, os chamados interventores, em geral tenentes. Criou ainda dois novos ministérios: o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Patrocinou uma poÂlÃtica que diminuÃsse os efeitos da crise mundial de 1929 sobre o setor agrÃcola de exportação. O Estado passou a comprar o estoque excedente de café e a destruÃ-lo, busÂcando controlar a oferta e garantir o preço do produto no mercado internacional. Além disso, criou órgãos de proteÂção a outros gêneros agrÃcolas, como o cacau, pinho, mate, álcool e outros.
1.1 Revolução Constitucionalista de 1932
Perdendo o controle absoluto do poder polÃtico que desfrutara durante a República Velha, a oligarquia cafeeira, contudo, buscava meios para recuperar a antiga posição. Concentrados em sua maioria no estado de São Paulo, os cafeicultores chegaram a contar com o apoio da burguesia industrial paulista, reunida em torno do ideal da elaboraÂção de uma nova Constituição.
As tensões entre paulistas e Governo Federal auÂmentaram quando da nomeação de João Alberto de Lins Barros, tenente pernambucano, para o cargo de interventor de São Paulo. Em 1932, da união entre o Partido RepubliÂcano Paulista (representante da oligarquia cafeeira) e o Partido Democrático, surgiu a Frente Única Paulista.
Exercendo séria pressão sobre o Governo, a FUP conÂseguiu a nomeação de um novo interventor civil e paulista, Pedro de Toledo. A partir daÃ, intensificaram-se as maniÂfestações em favor da elaboração de uma nova Carta ConsÂtitucional. Em uma das manifestações morreram quatro estudantes: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo, cujas iniciais formaram a sigla MMDC, sÃmbolo da luta dos paulistas pela Constituição.
A 9 de julho de 1932, iniciou-se um movimento armaÂdo que visava a depor o presidente Vargas. Mais de duÂzentos mil homens aliaram-se ao "Exército ConstitucioÂnalista" e algumas indústrias foram adaptadas para a proÂdução de equipamentos de guerra. A Revolução estenÂdeu-se por três meses e terminou com a derrota das forças paulistas.
Apesar da vitória sobre os paulistas, Vargas adotou uma atitude conciliatória, convocando eleições para a escoÂlha dos deputados que comporiam a Assembléia ConstituinÂte para maio de 1933. Assim, a Revolução Constitucionalista, mesmo derrotada militarmente, atingiu seu objetivo: a elaboÂração de uma nova Constituição para o PaÃs.
2. Governo Constitucional
Vargas, no entanto, não abandonara suas pretensões centralizadoras. Alinhado com as tendências polÃticas emergentes na Europa, o Presidente tendia ao totalitarisÂmo, a exemplo de Mussolini, na Itália, e Hitler, na AlemaÂnha. Tais regimes polÃticos de caráter ditatorial e militarisÂta, receberam o nome de nazi-fascismo.
A Ação Integralista Brasileira, partindo de inspiraÂção fascista, apoiada por grandes proprietários, empresáriÂos, elementos da classe média e oficiais das Forças ArmaÂdas, surgiu em meio a esse contexto. Seus defensores preÂgavam a criação, no Brasil, de um Estado integral, isto é, de uma ditadura nacionalista com um único partido no poder. Seu lÃder, PlÃnio Salgado, tinha por lema "Deus, Pátria e FamÃlia" e representava os radicais defensores da proprieÂdade privada, pregando a luta contra o avanço comunista.
Nesse perÃodo, opondo-se frontalmente aos integralistas, constituiu-se uma aliança de esquerda, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada pelo PartiÂdo Comunista Brasileiro (PCB).
Além de comunistas, a ANL agregava também sociaÂlistas e liberais democratas, em geral membros da classe média, operários e elementos das Forças Armadas. PregaÂvam a reforma agrária, o estabelecimento de um governo popular-democrático, a nacionalização de empresas esÂtrangeiras e o cancelamento da dÃvida externa.
A ANL cresceu rapidamente em todo o PaÃs, frente ao avanço da economia urbano-industrial e à crescente ameaça ditatorial fascista. Apesar de sua popularidade, em julho de 1935, o governo de Getúlio Vargas declarou-Âse ilegal com base na Lei de Segurança Nacional.
O fechamento das sedes aliancistas e a prisão de alÂguns de seus membros motivaram um levante, liderado pelos comunistas, em novembro de 1935. A chamada Intentona Comunista, desencadeada em Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi rapidamente sufocada pelo Governo Federal.
A Intentona foi, porém, utilizada pelo Governo como pretexto para a decretação do estado de sÃtio, mantido durante os anos de 1936 e 1937, o que garantiu plenos poderes ao Presidente no combate à s agitações polÃticas.
3. Governo Ditatorial - Estado Novo
O mandato de Getúlio terminaria 1937, assim, teve inÃcio a campanha eleitoral para a sucessão do Presidente, para a qual se apresentaram três candidatos: Armando Sales Oliveira, pela ANL; José Américo de Almeida, apaÂrentemente apoiado pelo Presidente; e o lÃder integralista PlÃnio Salgado.
Getúlio, todavia, não pretendia deixar a Presidência e, juntamente com dois chefes militares, generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, arquitetou um golpe de Estado. A intenção do Presidente era conseguir o apoio de setores sociais temerosos com o avanço da esquerda.
Para isso, fez-se circular uma história segundo a qual os comunistas planejavam tomar o poder, assassinar as principais lideranças polÃticas do PaÃs, incendiar as IgreÂjas, desrespeitar lares, etc. O plano, que vinha assinado por um desconhecido chamado Cohen, era, na verdade, uma farsa: o Plano Cohen fora forjado por alguns militares integralistas, desejosos da instalação de um regime ditatorial de direita.
A suposta ameaça comunista garantiu a prorrogação do estado de sÃtio. Muitos opositores foram presos e a imprensa sofreu violenta censura. O êxito do plano de Vargas completou-se em novembro de 1937, quando, usanÂdo a PolÃcia Militar, determinou o fechamento do CongresÂso Nacional, suspendeu a realização das eleições presiÂdenciais, extinguiu os partidos polÃticos e outorgou uma nova Constituição. Inaugurava-se o Estado Novo.
A Constituição, outorgada imediatamente após o golpe, havia sido elaborada por Francisco Campos e insÂpirada na Constituição fascista da Polônia, chamada por isso de "Polaca". Nela, o poder polÃtico concentrava-se completamente nas mãos do Presidente da República, a " autoridade suprema do Estado", subordinando o Legislativo e o Judiciário.
A ditadura de Vargas apoiava-se, ainda, no controle sobre a imprensa. Para isso, criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura dos meios de comunicação, além da divulgação de uma imagem positiva do Estado Novo, influenciando a opinião pública. Nesse perÃodo começou a ser transmitido, por rede de rádio, o programa "Hora do Brasil".
Para controlar o aparelho de Estado, foi criado o DeÂpartamento Administrativo do Serviço Público (DASP), o qual assumiu o comando sobre a administração e o serviÂço público. No nÃvel estadual, Vargas impunha os interventores e proibia a utilização de bandeiras, hinos e outros sÃmbolos que não fossem nacionais.
Contra os opositores do regime, ampliou os poderes das polÃcias estaduais, especialmente da polÃcia polÃtica, comandada por Felinto Müller. Ocorreram muitas prisões e maus-tratos, sendo as torturas constantes.
No plano trabalhista, Vargas estabeleceu um rÃgido controle sobre os sindicatos, submetendo-os ao MinistéÂrio do Trabalho e impondo-lhes lideranças fiéis ao regime. Manteve ainda sua polÃtica paternalista, concedendo noÂvos benefÃcios trabalhistas, como salário mÃnimo e a ConÂsolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com a extinção dos partidos polÃticos, os integraÂlistas romperam com Vargas, tentando um golpe de EstaÂdo em 1938, atacando o Palácio do Catete, a sede governaÂmental. Um golpe frustrado.
Durante o Governo Vargas, a economia brasileira modernizou-se e diversificou-se. Na agricultura, o GoverÂno obteve êxito na aplicação da polÃtica de valorização do café, com a queima dos excedentes e fixação de taxas de exportação. Em outros setores da agricultura, o incentivo governamental propiciou o aumento da produção e a diÂversificação dos cultivos.
A indústria teve um impulso considerável, especialÂmente a partir de 1940. De um lado, o inÃcio da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) dificultava as importações, incentivando mais uma vez o processo de substituição dos produtos importados por nacionais. Por outro, o inÂtenso apoio governamental estimulava a implantação de novas fábricas, a ampliação das já existentes e a montaÂgem da indústria de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional.
Visando a obtenção de matéria-prima para a indústria pesada, Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce. SurÂgiram, assim, grandes empresas estatais que garantiriam o suprimento de produtos indispensáveis ao desenvolviÂmento das demais indústrias.
Preocupado ainda com o fornecimento de energia que movimentasse o parque industrial brasileiro, o Governo criou o Conselho Nacional do Petróleo. O órgão deveria controlar a exploração e o fornecimento desse produto e seus derivados.
3.1 Fim do Estodo Novo
Quando teve inÃcio a Segunda Guerra Mundial, em 1939, o governo brasileiro adotou uma posição de neutraÂlidade. Não manifestou apoio nem aos Aliados (InglaterÂra, Estados Unidos, França e União Soviética), nem aos paÃses do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Essa posição garantiu ao Brasil vantagens comerciais e a obtenção de empréstimos junto aos paÃses beligerantes.
Obtendo maiores vantagens econômicas junto aos aliados (EUA), pois com eles conseguiu o capital para a construção da Usina de Volta Redonda, Vargas viu-se presÂsionado a apoiar as potências aliadas e, em janeiro de 1942, rompeu relações com os paÃses do Eixo.
A participação do Brasil na luta contra os regimes ditatoriais europeus criou uma contradição interna, o que acabou por enfraquecer as bases do Estado Novo. O Brasil lutava contra as ditaduras nazi-fascistas, pela liberÂdade, enquanto mantinha um regime ditatorial. A oposiÂção à ditadura de Vargas ganhou espaço, sendo realizaÂdas diversas manifestações pela redemocratização do PaÃs.
Sem saÃda, Vargas foi restabelecendo a democracia no PaÃs. Marcou a realização de eleições gerais para 2 de dezembro de 1945. Permitiu abertura polÃtica, assim surgiÂram novos partidos polÃticos para a disputa eleitoral, entre os quais se destacavam:
w UDN (União Democrática Nacional), que lançou a candidatura de Eduardo Gomes para a presidência;
w PSD (Partido Social Democrático) que coligado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) lançaram a candidaÂtura de Eurico Gaspar Dutra, apoiados por Getúlio Vargas;
w PCB (Partido Comunista Brasileiro), tinha como canÂdidato Yedo Fiúza.
O fim da Segunda Guerra dividiu o movimento de oposição ao Governo: enquanto alguns, especialmente udenistas, desejavam a deposição imediata de Vargas, outros acreditavam que a transição para a democracia deÂveria ser gradual, tendo Vargas à frente. Essa facção lideÂrou um movimento popular que recebeu o nome de Queremismo, pois, em suas manifestações, gritava-se: "queremos Getúlio".
A 29 de outubro de 1945, porém, as Forças Armadas obrigaram Getúlio a renunciar à presidência. Em seu lugar assumiu o ministro do Supremo Tribunal Eleitoral José Linhares, que garantiu a realização das eleições na data prevista, as quais foram vencidas por Eurico Gaspar Dutra.