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📌 Questão 1
As comunicações dos atos processuais têm por finalidade assegurar:
✔ O contraditório e a ampla defesa

📌 Questão 2
No processo penal, as comunicações dos atos processuais são realizadas por meio de:
✔ Citação, intimação e notificação

📌 Questão 3
A citação tem por finalidade:
✔ Dar ciência ao acusado da existência da ação penal

📌 Questão 4
A intimação tem por objetivo:
✔ Dar ciência dos atos e termos do processo

📌 Questão 5
A notificação destina-se a:
✔ Dar ciência para a prática de ato específico

📌 Questão 6
A citação é considerada pressuposto de validade do:
✔ Processo penal

📌 Questão 7
A citação válida torna prevento o:
✔ Juízo

📌 Questão 8
A citação no processo penal será feita, como regra, de forma:
✔ Pessoal

📌 Questão 9
A citação pessoal será realizada por:
✔ Mandado

📌 Questão 10
A citação por edital será utilizada quando o réu estiver:
✔ Em local incerto ou não sabido

📌 Questão 11
O prazo do edital de citação, como regra, será de:
✔ Quinze dias

📌 Questão 12
A citação por hora certa é cabível quando o réu:
✔ Se oculta para não ser citado

📌 Questão 13
A citação por hora certa exige:
✔ Duas tentativas frustradas

📌 Questão 14
Na citação por hora certa, o oficial de justiça deve deixar contrafé com:
✔ Pessoa da família ou vizinho

📌 Questão 15
A citação do réu preso será feita:
✔ Pessoalmente

📌 Questão 16
A citação do militar será realizada por intermédio de:
✔ Seu superior hierárquico

📌 Questão 17
A citação do funcionário público em razão do exercício do cargo será feita:
✔ No local de trabalho

📌 Questão 18
A citação por edital suspende:
✔ O processo e o prazo prescricional

📌 Questão 19
A intimação do Ministério Público será feita:
✔ Pessoalmente

📌 Questão 20
A intimação do defensor constituído será feita por:
✔ Publicação no órgão oficial

📌 Questão 21
A intimação do defensor público será feita:
✔ Pessoalmente

📌 Questão 22
A intimação do réu solto será feita, como regra, por:
✔ Mandado

📌 Questão 23
A intimação do réu preso será feita:
✔ Pessoalmente

📌 Questão 24
A intimação por edital será utilizada quando:
✔ O intimando não for encontrado

📌 Questão 25
O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de:
✔ Citação

📌 Questão 26
O comparecimento espontâneo do réu não supre a falta de:
✔ Intimação

📌 Questão 27
A citação nula pode ser convalidada quando:
✔ O réu comparece e se defende

📌 Questão 28
A ausência de citação válida gera:
✔ Nulidade absoluta

📌 Questão 29
A intimação realizada em nome de advogado diverso do constituído é:
✔ Nula

📌 Questão 30
A comunicação dos atos processuais deve observar o princípio da:
✔ Publicidade

📌 Questão 31
A comunicação dos atos processuais não pode ocorrer por meio que:
✔ Prejudique a defesa

📌 Questão 32
O mandado de citação deve conter, entre outros requisitos:
✔ O prazo para resposta

📌 Questão 33
A contagem dos prazos processuais penais inicia-se:
✔ No primeiro dia útil após a intimação

📌 Questão 34
A intimação por meio eletrônico é admitida desde que:
✔ Haja previsão legal

📌 Questão 35
A falta de intimação da defesa acerca de ato processual gera:
✔ Nulidade relativa

📌 Questão 36
A nulidade decorrente de comunicação defeituosa depende de:
✔ Demonstração de prejuízo

📌 Questão 37
A comunicação dos atos processuais deve respeitar o princípio do:
✔ Devido processo legal

📌 Questão 38
A intimação das testemunhas será feita por:
✔ Mandado

📌 Questão 39
O não comparecimento injustificado da testemunha regularmente intimada enseja:
✔ Condução coercitiva

📌 Questão 40
A intimação do querelante será feita por:
✔ Mandado

📌 Questão 41
A intimação do acusado sobre sentença será feita:
✔ Pessoalmente ou por seu defensor

📌 Questão 42
A intimação do réu revel será feita:
✔ Por meio do defensor

📌 Questão 43
A carta precatória é utilizada para:
✔ Comunicação de atos fora da jurisdição do juízo

📌 Questão 44
A comunicação por carta precatória suspende o processo:
✔ Somente se houver previsão legal

📌 Questão 45
O juiz deve certificar nos autos a realização da:
✔ Comunicação do ato processual

📌 Questão 46
A ausência de intimação do Ministério Público acarreta:
✔ Nulidade absoluta

📌 Questão 47
A comunicação defeituosa dos atos processuais afronta o princípio da:
✔ Ampla defesa

📌 Questão 48
A citação realizada em desacordo com a lei é considerada:
✔ Nula

📌 Questão 49
A comunicação válida dos atos processuais garante:
✔ Regularidade do processo

📌 Questão 50
No processo penal, a regra é que os atos processuais sejam comunicados de forma:
✔ Regular e formal

Criado em: 11/01/2026 21:32:31.