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Questões: Provas, meios de obtenção no processo penal

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📌 Questão 1
No processo penal, a prova tem por finalidade:
✔ Formar a convicção do juiz

📌 Questão 2
O princípio que rege a apreciação da prova pelo juiz é o do:
✔ Livre convencimento motivado

📌 Questão 3
São meios de prova admitidos no processo penal:
✔ Todos os meios legais e moralmente legítimos

📌 Questão 4
O ônus da prova incumbe, como regra:
✔ A quem alega

📌 Questão 5
No processo penal, vigora o princípio da:
✔ Busca da verdade real

📌 Questão 6
Provas ilícitas são aquelas obtidas em violação a:
✔ Normas constitucionais ou legais

📌 Questão 7
As provas ilícitas devem ser:
✔ Desentranhadas do processo

📌 Questão 8
As provas derivadas das ilícitas são, em regra:
✔ Inadmissíveis

📌 Questão 9
A exceção à inadmissibilidade das provas derivadas das ilícitas ocorre quando houver:
✔ Fonte independente ou descoberta inevitável

📌 Questão 10
A confissão é meio de prova de natureza:
✔ Pessoal

📌 Questão 11
A confissão deve ser analisada em conjunto com:
✔ As demais provas dos autos

📌 Questão 12
A confissão não é considerada prova:
✔ Absoluta

📌 Questão 13
O interrogatório do acusado é considerado meio de:
✔ Defesa

📌 Questão 14
A prova testemunhal consiste no depoimento prestado por:
✔ Pessoa estranha à relação processual

📌 Questão 15
O número de testemunhas é limitado conforme:
✔ O procedimento adotado

📌 Questão 16
A testemunha não pode depor sobre fatos que:
✔ Não presenciou ou não tomou conhecimento

📌 Questão 17
A testemunha compromissada está sujeita ao crime de:
✔ Falso testemunho

📌 Questão 18
A prova pericial é obrigatória quando a infração deixar:
✔ Vestígios

📌 Questão 19
O exame de corpo de delito é prova de natureza:
✔ Técnica

📌 Questão 20
A confissão do acusado não supre a falta do:
✔ Exame de corpo de delito, quando exigido

📌 Questão 21
A prova documental consiste em:
✔ Escritos ou registros produzidos por qualquer meio

📌 Questão 22
Documentos podem ser apresentados:
✔ Em qualquer fase do processo, salvo preclusão

📌 Questão 23
A acareação é cabível quando houver:
✔ Divergência entre declarações

📌 Questão 24
O reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento previsto no:
✔ Código de Processo Penal

📌 Questão 25
O reconhecimento fotográfico, isoladamente, é considerado prova:
✔ Frágil

📌 Questão 26
A reconstituição dos fatos tem por finalidade:
✔ Esclarecer circunstâncias do crime

📌 Questão 27
A reconstituição não será realizada quando:
✔ Ofender a moral ou a ordem pública

📌 Questão 28
A interceptação telefônica constitui meio de obtenção de prova que depende de:
✔ Ordem judicial

📌 Questão 29
A interceptação telefônica somente é admitida para:
✔ Investigação criminal ou instrução processual penal

📌 Questão 30
A interceptação telefônica possui prazo inicial máximo de:
✔ Quinze dias, prorrogáveis

📌 Questão 31
A busca e apreensão é meio de obtenção de prova de natureza:
✔ Cautelar

📌 Questão 32
A busca domiciliar, como regra, depende de:
✔ Mandado judicial

📌 Questão 33
A busca domiciliar pode ser realizada sem mandado em caso de:
✔ Flagrante delito

📌 Questão 34
A apreensão de objetos relacionados ao crime tem por finalidade:
✔ Produção de prova

📌 Questão 35
A cadeia de custódia refere-se ao:
✔ Conjunto de procedimentos para preservação da prova

📌 Questão 36
A quebra da cadeia de custódia pode comprometer a:
✔ Credibilidade da prova

📌 Questão 37
A prova emprestada é admitida desde que:
✔ Respeitado o contraditório

📌 Questão 38
A gravação ambiental realizada por um dos interlocutores é considerada:
✔ Prova lícita

📌 Questão 39
A colaboração premiada é meio de obtenção de prova de natureza:
✔ Negocial

📌 Questão 40
As declarações do colaborador devem ser corroboradas por:
✔ Outras provas

📌 Questão 41
O juiz pode determinar, de ofício, a produção de prova para:
✔ Esclarecimento da verdade

📌 Questão 42
A prova ilícita não pode fundamentar:
✔ Decisão judicial

📌 Questão 43
O princípio do contraditório na prova garante às partes:
✔ Participação na produção probatória

📌 Questão 44
O silêncio do acusado não pode ser interpretado em seu:
✔ Desfavor

📌 Questão 45
A prova técnica simplificada pode ser utilizada quando:
✔ A perícia for de menor complexidade

📌 Questão 46
O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo:
✔ Formar convicção diversa, desde que fundamentada

📌 Questão 47
A prova ilícita por derivação também é conhecida como:
✔ Teoria dos frutos da árvore envenenada

📌 Questão 48
A prova deve ser produzida respeitando o princípio da:
✔ Legalidade

📌 Questão 49
No processo penal, a prova deve ser valorada de forma:
✔ Conjunta e motivada

📌 Questão 50
A finalidade última da prova no processo penal é assegurar:
✔ Decisão justa e fundamentada

Criado em: 12/01/2026 00:42:10.

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